Rolvarts | Arte Clássica
Catalão — Goiás, Brasil
Última Atualização: 12 de Dezembro de 2025
Esta Política de Uso rege o acesso e a utilização do Site da Rolvarts, estabelecendo o contrato vinculante entre o Usuário e a empresa.
1. Introdução
Ao utilizar o site da Rolvarts, você reconhece e concorda que leu, compreendeu e aceitou estes Termos, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Cookies. Caso não concorde com qualquer disposição, por favor, não utilize nossos serviços.
LEMBRE-SE: Ao navegar em nosso site, você está em um ambiente seguro. Todas as nossas comunicações oficiais, promoções e avisos legais são enviados exclusivamente pelos domínios @rolvarts.com.br. Desconfie de e-mails de domínios genéricos (como @gmail, @outlook).
2. Objeto e Serviços
A Rolvarts oferece a venda de reproduções artísticas de alta qualidade (fine art) em canvas (tela). O Cliente está ciente de que os produtos vendidos são reproduções artísticas digitais de obras clássicas de domínio público, e não obras de arte originais ou únicas. Variações de cor e tonalidade devido a configurações de monitor não constituem defeito.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para realizar compras e utilizar a conta, o usuário deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos. O usuário é o único responsável pela veracidade, precisão e atualização dos dados fornecidos no cadastro (nome, CPF, e-mail e endereço de entrega).
4. Responsabilidade e Segurança da Conta
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A Rolvarts não se responsabiliza por problemas na entrega ou emissão fiscal decorrentes de dados incorretos ou desatualizados. Em caso de uso não autorizado, o cliente deve notificar a Rolvarts imediatamente.
5. Condições de Compra e Pagamento
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pedido é aceito somente após a confirmação do pagamento. Os pagamentos são processados por plataformas seguras (Mercado Pago). A Rolvarts não armazena dados de cartões de crédito. A Rolvarts se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de fraude ou inconsistência cadastral.
Erros de Preços e Estoque
Em casos de erros óbvios de digitação no preço ou indisponibilidade súbita de insumos (como o canvas), a Rolvarts reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno integral dos valores ao cliente, comunicando-o imediatamente.
6. Produção e Logística de Entrega
Por se tratar de fine art sob demanda, o Cliente está ciente de que o produto possui um prazo de produção somado ao prazo de entrega (realizado por parceiros logísticos como Melhor Envio, Correios e Jadlog). A Rolvarts garante a embalagem adequada e o despacho, mas não controla atrasos ou danos causados exclusivamente pela transportadora, comprometendo-se a fornecer o suporte necessário para solução de problemas logísticos.
7. Trocas, Devoluções e Garantia
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e as normas internas da Rolvarts, estabelecemos as seguintes diretrizes:
Direito de Arrependimento
O cliente possui o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento, para desistir da compra por qualquer motivo.
Condições: O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, manipulação inadequada ou danos físicos, preferencialmente em sua embalagem original.
Referência: O processo de logística reversa e estorno seguirá integralmente as regras e condições específicas detalhadas em nossa Política de Devolução.
Avarias no Transporte ou Divergências
Caso o produto apresente danos físicos decorrentes do transporte ou o item recebido seja diferente do solicitado:
Prazo de Comunicação: O cliente deve informar a Rolvarts em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
Resolução: A aprovação da troca ou emissão de vale-crédito está sujeita à análise técnica, conforme os critérios de elegibilidade descritos em nossa Política de Troca.
Extravio de Mercadoria
Caso ocorra o extravio do pedido durante o transporte, confirmado oficialmente pela transportadora:
Procedimento: A Rolvarts providenciará a confecção de um novo produto sem custos adicionais.
Prazos: Os prazos de produção (25 dias úteis) e postagem serão reiniciados a partir da confirmação do incidente, seguindo rigorosamente os termos de nossa Política de Frete.
Garantia contra Defeitos de Fabricação
A Rolvarts oferece uma garantia total de 12 (doze) meses (incluindo os 90 dias de garantia legal previstos no CDC).
Cobertura: Problemas técnicos ou funcionais de fabricação constatados dentro do prazo.
Exclusões: A garantia não cobre danos por mau uso, quedas ou instalação incorreta, conforme as diretrizes de cobertura e exclusões detalhadas em nossa Política de Garantia.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, gráficos, design, software e a curadoria das reproduções é de propriedade exclusiva da Rolvarts ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras. Isso se aplica à reprodução digital, mas não à obra original de domínio público.
Responsabilidade sobre Imagens Enviadas
Caso o Usuário utilize o serviço de personalização enviando arquivos próprios, ele declara ser o titular dos direitos autorais ou possuir autorização legal para a reprodução da referida imagem. A Rolvarts não se responsabiliza por violações de direitos autorais de terceiros decorrentes de imagens enviadas pelos usuários.
9. Uso Proibido do Conteúdo
É estritamente proibido ao usuário:
Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo do site da Rolvarts (incluindo imagens de produtos) para fins comerciais sem autorização por escrito.
Utilizar frames ou outras técnicas de framing para anexar informações proprietárias da Rolvarts.
Utilizar meta tags ou “texto oculto” utilizando o nome ou marcas da Rolvarts.
10. Limitação de Responsabilidade
A Rolvarts se esforça para manter o site e seus sistemas seguros. No entanto, o uso do site é fornecido “no estado em que se encontra”. A Rolvarts não garante que:
O site funcionará ininterruptamente ou estará livre de erros técnicos.
O conteúdo satisfará as expectativas específicas do usuário (além da garantia de qualidade técnica da reprodução).
A responsabilidade total da Rolvarts perante o cliente, por quaisquer perdas ou danos decorrentes da compra, é limitada ao valor total pago pelo produto. A Rolvarts não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou expectativas específicas do usuário (além da garantia de qualidade técnica da reprodução).
11. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais é regido integralmente por nossa Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, você concorda com a forma como seus dados são coletados, usados e compartilhados. Em caso de dúvidas, para exercer seus direitos como titular ou para solicitar a exclusão de sua conta, você pode utilizar a Página de Solicitação de Exclusão de Conta ou entrar em contato com nosso DPO (contato@rolvarts.com.br).
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Catalão, Goiás, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Alterações Nesta Política de Uso
A Rolvarts se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. O uso continuado do site após qualquer alteração implica a aceitação dos novos Termos.