Rolvarts | Arte Clássica
Catalão — Goiás, Brasil
Última Atualização: 12 de Dezembro de 2025
Esta Política de Cadastro descreve como a Rolvarts rege o seu cadastro em nossa plataforma, estabelecendo as normas de segurança, privacidade e responsabilidade que devem ser seguidas por todos os usuários.
1. Introdução
Ao criar uma conta na Rolvarts, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos aqui descritos. O cadastro é indispensável para a realização de compras e acesso a áreas exclusivas do site.
PROTEJA SUA CONTA: A Rolvarts nunca enviará e-mails ou mensagens solicitando sua senha de acesso. Caso precise redefinir sua senha, faça-o apenas através do link oficial “Esqueci minha senha” em nosso site. Nunca compartilhe códigos de segurança recebidos por SMS.
2. Elegibilidade e Capacidade Legal
O cadastro é permitido apenas a pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos, com plena capacidade civil, ou pessoas jurídicas devidamente representadas. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
3. Exatidão das Informações
O usuário compromete-se a fornecer dados reais e atualizados. A Rolvarts reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações comprovadamente falsas, incompletas ou desatualizadas.
4. Unicidade do Cadastro
É permitido apenas um cadastro por CPF ou CNPJ. Caso sejam detectadas contas duplicadas pertencentes à mesma pessoa ou entidade, a Rolvarts poderá desativar os cadastros excedentes sem aviso prévio.
5. Dados Obrigatórios
Para a segurança das transações, solicitamos obrigatoriamente: Nome completo, E-mail, CPF/CNPJ, Telefone e Endereço. Estes dados são essenciais para a execução do contrato de compra e venda, emissão de Notas Fiscais e logística de entrega.
A finalidade detalhada de cada dado coletado pode ser consultada em nossa Política de Privacidade.
6. Segurança e Sigilo da Senha
A senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta. Recomendamos o uso de senhas fortes e que o usuário não as partilhe com terceiros.
Caso o usuário esqueça sua senha, o sistema de recuperação enviará um link de redefinição exclusivamente para o e-mail cadastrado, garantindo a validação da identidade.
7. Atualização Cadastral
O usuário deve manter seus dados sempre atualizados no painel Minha Conta. Conforme estabelecido em nossa Política de Uso, a Rolvarts exime-se de qualquer responsabilidade por atrasos, impossibilidade de entrega ou erros na emissão de Notas Fiscais decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo usuário. Caso o produto retorne à Rolvarts devido a erro de endereço ou destinatário inexistente por falha cadastral, os custos para o novo envio serão de responsabilidade exclusiva do cliente.
8. Uso da Conta e Boas Práticas
A conta deve ser utilizada exclusivamente para fins lícitos. É terminantemente proibido o uso de qualquer dispositivo, software, robô ou técnica de mineração de dados que possa interferir nas atividades e operações da loja.
9. Comunicações e Notificações
Ao se cadastrar, o usuário receberá e-mails relativos ao status de seus pedidos e segurança da conta. O envio de newsletters e ofertas promocionais ocorrerá apenas mediante autorização prévia (opt-in) do cliente, que poderá ser revogada a qualquer momento.
10. Proteção de Dados (LGPD)
A Rolvarts trata seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Suas informações não serão vendidas. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros estritamente necessários para a operação, como intermediadores de pagamento e empresas de transporte, sob rigorosas normas de confidencialidade.
11. Bloqueio e Cancelamento por Infração
Qualquer violação destes termos, tentativa de fraude ou comportamento inadequado (como conteúdo ofensivo em avaliações) poderá resultar na suspensão imediata ou cancelamento definitivo da conta, a critério da administração.
12. Encerramento Voluntário
O usuário tem o direito de solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A solicitação deve ser feita através da Página de Solicitação de Exclusão de Conta ou pelo e-mail contato@rolvarts.com.br. Ressaltamos que dados vinculados a compras já realizadas serão mantidos pelo prazo legal (5 anos) para fins de fiscalização tributária, garantia e cumprimento de obrigações jurídicas, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
13. Alterações Nesta Política de Cadastro
Esta política pode ser alterada a qualquer tempo para refletir melhorias operacionais ou mudanças legislativas. Recomendamos a leitura periódica desta página para estar ciente das normas vigentes.